Tribunal mantém condenação por injúria racial
O relator do recurso, desembargador Roberto Porto, afirmou em seu voto que o crime de injúria racial restou configurado.
Tribunal condena casal por injúria racial contra babá
De acordo com os autos, a vítima trabalhava como babá para uma família residente em bairro nobre da Capital.
Idosa é condenada a pagar indenização por racismo
21ª Vara Criminal da Capital condenou uma idosa pelo crime de injúria racial contra uma criança de nove anos.